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EUA deslocalizaram tortura

O inquérito do Conselho da Europa às alegadas prisões secretas da CIA na Europa encontrou indícios da existência de um sistema de «deslocalização» de tortura por parte dos Estados Unidos, muito provavelmente conhecido pelos governos europeus.

Num relatório hoje apresentado ao Conselho da Europa, o chefe da comissão de inquérito, Dick Marty, afirma, no entanto, não haver provas formais da existência de centros de detenção clandestinos na Roménia ou na Polónia, como afirmou a organização Human Rights Watch, com sede em Nova Iorque.

«Há muitos indícios coerentes e convergentes que apontam para a existência de um sistema de deslocalização ou subcontratação da tortura», afirma o parlamentar e antigo procurador suíço no relatório.

«Actos de tortura ou de severa violação da dignidade dos detidos através da administração de tratamentos desumanos ou degradantes são praticados fora do território nacional [norte-americano] e fora do alcance da autoridade dos serviços secretos nacionais», acrescenta.

Segundo o relatório, «a rendição extraordinária (transferência de suspeitos de terrorismo para países onde podem ser submetidos a tortura ou maus tratos) parece ter abrangido mais de uma centena de pessoas nos últimos anos».

«É altamente improvável que os governos europeus, ou pelo menos os seus serviços secretos, não tivessem conhecimento», sublinha.

O Conselho da Europa decidiu proceder ao inquérito depois de terem surgido alegações, em Novembro, de que agentes norte-americanos interrogaram destacados suspeitos da Al-Qaeda em prisões clandestinas situadas no leste da Europa e transportaram alguns suspeitos para outros países com escalas na Europa.

A Human Rights Watch disse que a Roménia e a Polónia eram países onde possivelmente existiriam centros de detenção secretos dirigidos pelos Estados Unidos, tendo ambos os países negado qualquer envolvimento.

Apesar de não terem sido encontradas provas formais e irrefutáveis da existência de prisões secretas na Roménia, na Polónia ou em qualquer outro país, «há muitas indicações de várias fontes consideradas fiáveis que justificam a continuação do trabalho de investigação», conclui o relatório.




24 Janeiro 2006 no Expresso on line