ONZE MESES
Nuno Brederode Santos
Jurista - brederode@clix.pt
Nuno Brederode Santos
Jurista - brederode@clix.pt
Decorrida que fora mais de meia legislatura - talvez já perto dos três quartos - escrevi aqui, creio que sob o título "A meio do Rio", uma espécie de balanço in itinere, aberto o todos os futuros. Não me proponho agora prossegui-lo ou emendá-lo. Apenas o evoco, para os efeitos que seguem.
Temos hoje uma maioria absoluta, que é, na Europa, a solução mais corrente de governo. No nosso caso, ela é monopartidária (como já o foram duas experiências anteriores do PSD), mas isso tem sobretudo a ver com a sobrecarga ideológica de um processo revolucionário que é relativamente recente e com o lado traumático da experiência do bloco central. Porque o modelo mais corrente de formação das maiorias governamentais europeias há muito que o não exige.
Acontece apenas que, para fugir ao "centrão", não há - não tem havido - grandes escolhas. A qualquer um dos dois partidos de poder em Portugal (PS e PSD), quando ganha umas eleições com maioria relativa, o que se oferece para formar maiorias é uma falsa escolha. Ele pode aceitar a quase incondicional oferta de um CDS reduzido e redutor,que inventou o "arco da governabilidade" - a que alguns dos seus já vão chamando, num abuso clamoroso, o "arco constitucional" - para poder namorar com qualquer dos grandes (mas que, antevendo que qualquer deles, embora por razões diferentes, rejeita as coligações pré-eleitorais, é o primeiro a declarar que a elas se recusa, como se isso o impedisse de estar sempre aberto e disponível depois da contagem dos votos). Chegada a altura e perante o impasse de qualquer maioria, reconheça-se que, a avaliar pelas experiências mais recentes, o CDS não é careiro e não se porta mal nesses casamentos de conveniência: quanto maior é a falta de princípios, maior é o seu temor pelo fim de cada aventura de poder.
No extremo oposto, as hipóteses - que, pelo menos, até hoje inexistiram - são menores. O PCP ainda não encontrou um novo ponto de equilíbrio que lhe permita encarar, sem problemas ou complexos, uma coligação (com quem quer que seja, de resto). Órfão da URSS, ele refugia-se na sua implantação interna - que é aparentemente crescente junto dos sectores decrescentes na sociedade portuguesa - reforça o nacionalismo (que procura atenuar com as absurdas irmandades da Coreia ou do Laos) e, hostil ao parlamentarismo, ao mercado e à Europa - aposta no protesto e na rua (para o que ainda vai conseguindo lançar mão de várias bases sociais de conjuntura, cada vez menos operárias, cada vez menos camponesas). E sente-se tanto mais incomodado quanto mais vizinho lhe for o partido de governo: daí os "matizes fascizantes" que vê nas actuais "políticas de direita", preferindo, à razoabilidade da crítica, as fobias alucinadas de um filme-catástrofe. Quanto ao Bloco de Esquerda, essa convergência ideológica improvável que se quis de vocação eleitoral, receia assumi-la. Porque, não podendo contar com uma base eleitoral sociologicamente estável e enquanto não tiver realizado o sonho de se instalar uns largos pontos à frente do PC, não larga a lógica do protesto parlamentar e mediático, cujo sucesso tem permitido fazer passar a ideia de que respira na rua como aquele. Nascido para olhar o poder de frente, ainda não passou a fase de o não poder fazer enquanto houver gente a olhar. O episódio de José Sá Fernandes, em Lisboa, é a mais recente ilustração do paradoxo.
A uns meros onze meses de eleições legislativas, tudo parece assim estranhamente prematuro, a merecer consulta nas adivinhações de Vilar de Perdizes. Até lá, terá o Governo de, com uma plasticidade de que nem sempre deu mostras, retomar um curso afirmativo que, aqui e além, já o vai cansando. E as oposições de porfiarem, com renovada eficácia, a sua tarefa de esvaziamento da legislatura. Por um lado, promovendo adiamentos não recuperáveis: "Não somos contra, mas há que parar para pensar"; investimentos públicos, não - ou investimentos públicos, sim, mas só os rentáveis e que acrescentem competitividade à nossa economia (não se diz quais são, para o governo não copiar); ou reclamando novos diálogos sem calendário pré-definido; ou inundando um aparelho de justiça inoperante de providências cautelares. Por outro, procurando travar, no terreno e na rua, o Parlamento. Enfim, carreando para a primeira linha mediática a suspeita e o escândalo - o que sempre faz parecer sorrateira ou desleal uma governação em cruzeiro. São onze meses, para que todos estejam à altura das responsabilidades que escolherem.
NO DN
Temos hoje uma maioria absoluta, que é, na Europa, a solução mais corrente de governo. No nosso caso, ela é monopartidária (como já o foram duas experiências anteriores do PSD), mas isso tem sobretudo a ver com a sobrecarga ideológica de um processo revolucionário que é relativamente recente e com o lado traumático da experiência do bloco central. Porque o modelo mais corrente de formação das maiorias governamentais europeias há muito que o não exige.
Acontece apenas que, para fugir ao "centrão", não há - não tem havido - grandes escolhas. A qualquer um dos dois partidos de poder em Portugal (PS e PSD), quando ganha umas eleições com maioria relativa, o que se oferece para formar maiorias é uma falsa escolha. Ele pode aceitar a quase incondicional oferta de um CDS reduzido e redutor,que inventou o "arco da governabilidade" - a que alguns dos seus já vão chamando, num abuso clamoroso, o "arco constitucional" - para poder namorar com qualquer dos grandes (mas que, antevendo que qualquer deles, embora por razões diferentes, rejeita as coligações pré-eleitorais, é o primeiro a declarar que a elas se recusa, como se isso o impedisse de estar sempre aberto e disponível depois da contagem dos votos). Chegada a altura e perante o impasse de qualquer maioria, reconheça-se que, a avaliar pelas experiências mais recentes, o CDS não é careiro e não se porta mal nesses casamentos de conveniência: quanto maior é a falta de princípios, maior é o seu temor pelo fim de cada aventura de poder.
No extremo oposto, as hipóteses - que, pelo menos, até hoje inexistiram - são menores. O PCP ainda não encontrou um novo ponto de equilíbrio que lhe permita encarar, sem problemas ou complexos, uma coligação (com quem quer que seja, de resto). Órfão da URSS, ele refugia-se na sua implantação interna - que é aparentemente crescente junto dos sectores decrescentes na sociedade portuguesa - reforça o nacionalismo (que procura atenuar com as absurdas irmandades da Coreia ou do Laos) e, hostil ao parlamentarismo, ao mercado e à Europa - aposta no protesto e na rua (para o que ainda vai conseguindo lançar mão de várias bases sociais de conjuntura, cada vez menos operárias, cada vez menos camponesas). E sente-se tanto mais incomodado quanto mais vizinho lhe for o partido de governo: daí os "matizes fascizantes" que vê nas actuais "políticas de direita", preferindo, à razoabilidade da crítica, as fobias alucinadas de um filme-catástrofe. Quanto ao Bloco de Esquerda, essa convergência ideológica improvável que se quis de vocação eleitoral, receia assumi-la. Porque, não podendo contar com uma base eleitoral sociologicamente estável e enquanto não tiver realizado o sonho de se instalar uns largos pontos à frente do PC, não larga a lógica do protesto parlamentar e mediático, cujo sucesso tem permitido fazer passar a ideia de que respira na rua como aquele. Nascido para olhar o poder de frente, ainda não passou a fase de o não poder fazer enquanto houver gente a olhar. O episódio de José Sá Fernandes, em Lisboa, é a mais recente ilustração do paradoxo.
A uns meros onze meses de eleições legislativas, tudo parece assim estranhamente prematuro, a merecer consulta nas adivinhações de Vilar de Perdizes. Até lá, terá o Governo de, com uma plasticidade de que nem sempre deu mostras, retomar um curso afirmativo que, aqui e além, já o vai cansando. E as oposições de porfiarem, com renovada eficácia, a sua tarefa de esvaziamento da legislatura. Por um lado, promovendo adiamentos não recuperáveis: "Não somos contra, mas há que parar para pensar"; investimentos públicos, não - ou investimentos públicos, sim, mas só os rentáveis e que acrescentem competitividade à nossa economia (não se diz quais são, para o governo não copiar); ou reclamando novos diálogos sem calendário pré-definido; ou inundando um aparelho de justiça inoperante de providências cautelares. Por outro, procurando travar, no terreno e na rua, o Parlamento. Enfim, carreando para a primeira linha mediática a suspeita e o escândalo - o que sempre faz parecer sorrateira ou desleal uma governação em cruzeiro. São onze meses, para que todos estejam à altura das responsabilidades que escolherem.
NO DN
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