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>Um professor que seja manifestamente incapaz não deve estar na escola, todos os outros devem progredir normalmente na carreira, ou seja, passando de escalão no final do tempo estipulado para o efeito. Este é um dos princípios em que assenta a proposta de modelo de avaliação divulgada quinta-feira pela Federação Nacional de Professores, frisou ontem ao PÚBLICO o presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, António Avelãs.

A proposta dos sindicatos defende que o mérito deve ter uma "recompensa pecuniária", mas a recusa é total no que respeita a fazer depender a progressão das classificações obtidas, porque tal acarretará situações de "grande injustiça", defende Avelãs. "O mérito excepcional não é necessariamente definitivo." Por isso, acrescenta, a proposta dos sindicatos recusa que uma nota de Excelência seja convertida numa posição definitiva em termos de carreira.

O actual modelo, que tem vindo a ser contestado pelos docentes, faz depender a progressão de uma avaliação igual ou superior a "Bom". Com um "Excelente" em dois períodos consecutivos poderá antecipar em quatro anos a sua candidatura à categoria de professor titular (que congrega os três últimos escalões). Como estas classificações estão sujeitas a quotas, só uma parte do corpo docente poderá ascender ao topo.

A proposta da Fenprof volta a uma carreira única (sem a divisão entre titulares e não titulares), articulada em oito escalões em vez dos dez antigos. Os sindicatos propõem que o tempo de permanência em cada um seja de quatro anos, o que antecipa em sete (de 35 para 28 anos) a chegada ao topo.

Mas a grande aposta contida na proposta da Fenprof é, segundo Avelãs, a valorização que dela resulta da co-avaliação: "O modelo actual do ME assenta na definição de objectivos individuais e na concorrência entre professores. Nós defendemos um trabalho de cooperação entre os professores."