No fundo do túnel
«Os
primeiros resultados da opção do Governo por uma austeridade “além da
troika” aí estão: segundo o INE, no 4º trimestre de 2011 a recessão na
economia portuguesa atingiu os -2,8% e o desemprego disparou, de 12,1%
no final do 1º semestre, para 14% no final do ano.
Nunca se viu uma coisa assim:
mais 96 mil desempregados em apenas seis meses! Segundo o Eurostat,
Portugal foi, a seguir à Grécia, o país da União Europeia em que se
destruiu mais emprego no último trimestre de 2011 (-3,1%) e as coisas
continuaram a piorar no início deste ano, com a taxa de desemprego a
atingir uns impressionantes 14,8% em Janeiro.
Como é evidente, mais do que ao
abrandamento da economia europeia ou à aplicação do Memorando negociado
com a ‘troika', tudo isto se deve, em larga medida, ao estrangulamento
causado pela escassez de crédito à economia e, sobretudo, aos efeitos
gravemente recessivos de uma vasta bateria de medidas de austeridade do
Governo não previstas no Memorando inicial e em muitos casos
comprovadamente injustificadas: imposto extraordinário sobre o 13º mês;
aumento do IVA da energia e da restauração para a taxa máxima de 23%;
aumentos brutais dos transportes públicos e das taxas moderadoras;
eliminação dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e
dos pensionistas. Mas além disto, que já não é pouco, é preciso contar
também com o efeito acumulado de todo um conjunto de outras decisões
pontuais do Governo, igualmente não previstas no Memorando e
indiscutivelmente responsáveis pelo desemprego de muitos milhares de
pessoas: o desmantelamento do programa Novas Oportunidades e a suspensão
do programa de requalificação do parque escolar, por exemplo,
correspondem a decisões políticas totalmente evitáveis, que só vieram
agravar ainda mais a evolução do desemprego.
Menos
referidas, mas não menos relevantes para a evolução negativa da
economia e do emprego, são as situações de manifesta inoperância do
Governo, e em especial do ministério da Economia (mesmo na área das
obras públicas, ainda não capturada por outros ministérios). Veja-se o
caso extraordinário do Túnel do Marão, investimento de importância
reconhecidamente vital para o desenvolvimento da região de
Trás-os-Montes: depois de executada a construção em cerca de 70%, as
obras, que até aí mobilizavam cerca de 100 empresas (quase todas PME) e
garantiam mais de 1300 empregos directos, estão pura e simplesmente
paradas praticamente desde que o actual Governo entrou em funções, há já
mais de 8 meses (!!), com graves prejuízos para o Estado, para a
região, para a economia e para o emprego. Chamado esta semana ao
Parlamento para dar explicações, o secretário de Estado das Obras
Públicas (sim, o mesmo do caso Lusoponte...) disse que havia um litígio,
sem fim à vista, com a concessionária e com o consórcio bancário
responsável pelo financiamento da obra - o qual contratou o
financiamento em condições muito favoráveis para os interesses do Estado
e agora não o quer cumprir. Pelo meio, percebeu-se que o Estado tinha
aceite substituir-se ao consórcio bancário, avançando ele próprio com um
pagamento de 200 milhões de euros que não lhe era devido - mas,
estranhamente, não tratou de assegurar o reinício das obras, que
continuam e vão continuar paradas. Por este caminho, o que não vai parar
é o aumento do desemprego.» [DE]
Autor:
Pedro Silva Pereira.
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