sexta-feira, maio 18, 2012

O SEGREDO DOS MAGISTRADOS!

Políticos, uni-vos

por PEDRO MARQUES LOPES


1. Emídio Rangel foi condenado, na última segunda-feira, por dois crimes de ofensa, por ter acusado juízes e magistrados do Ministério Público, pertencentes aos respectivos sindicatos, de darem informações sob segredo de justiça a jornalistas. A pena não foi leve, o antigo jornalista terá de pagar a cada uma das associações sindicais 50 000 euros por danos não patrimoniais mais 6000 euros de multa.
Segundo a juíza, Rangel não terá apontado nenhum facto concreto que consubstanciasse a acusação. É fácil de concluir que das duas, uma: ou a magistrada anda muito distraída e não lê jornais, ouve rádios, nem vê televisão, ou está convencida que as constantes fugas de informação sob segredo de justiça se devem à excepcional capacidade de investigação dos jornalistas, a empregadas de limpeza dos tribunais que são verdadeiras Mata-Haris ou a oficiais de justiça malandros. Bom, a toda a gente menos a magistrados. Peças processuais em segredo de justiça fazem primeiras páginas, gravações legais ou ilegais são transcritas ou aparecem com as vozes e tudo, mas, claro está, nem uma dessas fugas é da responsabilidade dos magistrados.
Não deixa de ser interessante que Emídio Rangel tenha sido tão severamente punido, e que as inúmeras pessoas que têm denunciado a quase diária violação do segredo de justiça, em muitos casos apontando directamente a responsabilidade aos magistrados, não sejam também condenados ou sequer acusados. Pois é, a venda que tapa os olhos à Justiça é capaz de ter uns furinhos...
Por outro lado, esperei ansiosamente as intervenções indignadas dos até há pouco tempo defensores intransigentes da liberdade de expressão. Nem uma palavrinha que fosse. Enfim, mais uma vez se prova que a liberdade é boa desde que seja a nossa, já a dos outros é outra conversa.
Que não restem dúvidas: é normal que a juíza que proferiu a sentença esteja preocupada com a honorabilidade dos magistrados. Estamos todos, aliás. Como também estamos preocupados com a honorabilidade dos políticos, por exemplo. Não me recordo, porém, de tão forte punição para aqueles que passam a vida a acusá-los de todos os crimes do mundo. Recordo-me, assim de repente, de alguns magistrados que fazem dessas acusações quase a sua ocupação principal.

NO "DN"

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