quarta-feira, julho 22, 2015

A LOUCA


1. Com a preclara reforma do mapa judiciário, o Governo extinguiu os tribunais que deveriam validar os candidatos a deputados. Que fazer? Para evitar que Paula Teixeira da Cruz feche com chave de ouro a sua inesquecível passagem pelo Governo, o Conselho Superior da Magistratura pediu ao parlamento, com carácter de «urgência», que intervenha para impedir situações de caos nas próximas eleições legislativas.

2. O grupo de trabalho constituído por Paula Teixeira da Cruz concluiu a proposta de alteração do novo Estatuto dos Magistrados do Ministério Público. A ministra da Justiça não apreciou a proposta e virou-a do avesso. O Conselho Superior do Ministério Público acusa o Ministério da Justiça de uma «ostensiva falta de rigor técnico» e «desconhecimento preocupante» na proposta de alteração do novo Estatuto dos Magistrados do Ministério Público. 

A ministra que garantiu o «fim da impunidade» é agora acusada pelo Conselho Superior do Ministério Público de colocar em causa a autonomia do Ministério Público. António Ventinhas, actual presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, está inconsolável: «Isto é uma afronta, vindo de uma ministra que sempre foi publicamente defensora da autonomia do MP». Nem tudo o que luz é ouro, essa é que é essa.

3. Entretanto, o Ministério Público alterou as prioridades estratégicas da investigação definidas pelo Governo e aprovadas pela Assembleia da República. Pelos vistos, também a Justiça tem horror ao vácuo.

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